Nenhures

(Votação nas eleições municipais, Montepuez, 2003)

Já em postal anterior referi o que vem acontecendo em Moçambique desde as recentes eleições municipais de 11 de Outubro. E voltei ao tema lamentando o silêncio do governo português. Mas regresso ao tema: sumarizo a situação e aduzo mais razões para lamentar a posição do nosso poder político.

1. O estabelecimento de conselhos municipais tem sido gradual, acompanhando o acréscimo da população urbanizada – a qual em 2019 era já 34% do total –, pois os distritos rurais têm outro enquadramento administrativo. Em 1998, aquando das primeiras eleições locais, estipularam-se 33 municípios, em 2008 o seu número subiu para 43, e desde 2013 passaram a ser 53. Nas últimas autárquicas, em 2018, o partido RENAMO conquistou 8 - entre os quais as relevantes capitais provinciais Nampula e Quelimane -, o MDM susteve o seu bastião Beira, tendo os restantes 44 sido ganhos pelo partido FRELIMO. E para 2023 o reordenamento administrativo implicou o aumento para 65 municípios.

2.  O contexto dos grandes partidos nacionais tornava algo imperscrutáveis quaisquer previsões de resultados, e não só pela fragilidade das sondagens eleitorais no país. Por um lado, os carismáticos líderes dos maiores partidos da oposição morreram nos últimos anos, deixando antever ma fragilização por orfandade das suas organizações. Por outro lado, o FRELIMO sofre a erosão de 48 anos de poder e vive um “fim de ciclo”, dado o termo do segundo mandato do actual presidente Filipe Nyusi, implicando uma árdua reconfiguração na escolha de candidato(s) para as eleições presidenciais e legislativas do próximo ano. E enfrenta o efeito de uma crise económica, de causas internas e externas, que muito macera a população de um país subdesenvolvido – em 2021 Moçambique foi classificado como o 185.º entre 191 países integrados no Índice de Desenvolvimento Humano. E ainda devido à sua imagem popular estar maculada pela repercussão de escândalos financeiros de grande monta.

3. Ainda assim os anúncios iniciais dos resultados criaram um espanto geral. Como é sabido o FRELIMO reclamou o triunfo em 64 municípios, deixando apenas a Beira ao MDM, qual enclave partidário, e erradicando o RENAMO do poder local – enquanto este reclama ter vencido em 11 municípios, entre os quais Maputo, Marracuene e Matola, o que teria um impacto histórico, pois apropriar-se-ia do “grande Maputo”, desde sempre forte bastião do partido governamental.

É certo que nos trinta anos de eleições sempre a oposição reclamou a existência de fraudes. Mas desta vez o RENAMO apareceu tecnicamente mais bem preparado, efectuando contagens paralelas, conjugando-as de modo célere e logo apresentando recursos consistentes junto dos tribunais locais. E, surpreendentemente, obteve sucesso, pois alguns desses requerimentos foram aceites, tamanhas as evidências de irregularidades eleitorais. Também por isso durante alguns dias esperou-se que houvesse algum volte-face das instâncias políticas face a esta abstrusa situação.

4. Mas foi esperança vã. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou os resultados antes anunciados – os recursos terão de ser julgados até finais de Novembro, e caucionados pelo Conselho Constitucional até Janeiro, mas a avaliação política do processo decorre agora, no imediato. Esta aprovação ocorreu apesar de apelos à refutação dos desmandos eleitorais oriundos de instituições relevantes, como a Igreja Católica, através de um comunicado da Conferência Episcopal de Moçambique, ou a Ordem dos Advogados. Peculiar foi o facto do próprio presidente da CNE, o bispo anglicano Matsinhe, se ter abstido na votação interna sobre a legitimidade dos resultados. E isto após ter sido publicamente convocado pela Conselho Anglicano de Moçambique a ser fiel à verdade e à lei. Pois que dizer quando o próprio presidente da Comissão Nacional de Eleições se abstém de opinar sobre a legitimidade do acto a que preside?...

5. O RENAMO reagiu convocando manifestações em várias regiões. É consabido que desde a “Primavera Árabe” grassou em sectores das oposições moçambicanas o anseio, até sonho, da mimetização de uma “Revolução de Jasmim” – “a revolução do capim”, sempre a isso reagi, desagradado pois temendo efeitos trágicos, usuais nas imitações históricas. Sob retóricas locais mais ou menos inflamadas, a população demonstrou o seu desagrado. Sobre o acontecido as notícias são díspares, aventam-se detenções, feridos, até mortos. Imagens colhidas em Maputo e Nampula mostraram manifestações ordeiras mas com participação algo reduzida em face do que seria esperado pela oposição. Ou seja, a dimensão do acontecido na passada sexta-feira, por alguns aventado como o momento de afirmação popular da rejeição destas eleições, acalenta a esperança de que todo este processo venha a ser dirimido no quadro político institucionalizado. Salvaguardando-se as hipóteses de que as eleições presidenciais e parlamentares decorram pacifica e democraticamente em 2024.

6. Entretanto o facto mais significativo é o silêncio da elite do FRELIMO. Incluindo o do presidente Nyusi, habitualmente pouco loquaz em momentos de dificuldades políticas. Mas surpreende a inexistência de proclamações provenientes da liderança e dos feixes congregados no topo do partido, e até de alguns intelectuais mais atreitos à intervenção política. Foram relevantes, até por inusitadas, as intervenções de Brazão Mazula, presidente que foi da primeira Comissão Nacional de Eleições, explicitando as más práticas nestas eleições e dando a entender a existência de dolo. Ainda mais o texto publicado por Samora Machel Jr. (popularmente conhecido como “Samito”) - filho do primeiro presidente, empresário e dito como potencial presidenciável – no qual se demarcou com veemência deste rumo assumido pelo partido. O ex-ministro e ex-secretário-geral da SADC Tomaz Salomão expressou a sua descrença na vitória do partido na capital. E o antigo juiz do Conselho Constitucional Teodato Hunguana veio criticar a posição governamental, resumindo a situação à da necessidade de “Dar a César o que é de César, dar ao Povo o que é do Povo”, num aparente diálogo com a frase constante nas manifestações oposicionistas, “Povo ao Poder”, retirada de uma canção do “cantor de intervenção” Azagaia, morto este ano.

Mas, tirando estas excepções, reina no país um tonitruante silêncio do poder. Instaurou-se já uma hermenêutica dos silêncios, num frenesim interpretativo sobre os diversos sentidos presumidos à mudez dos vários sectores do FRELIMO. De qualquer modo o facto que ainda mais denota o acontecido no 11 de Outubro é o silêncio das … bases do FRELIMO. Quando os resultados anunciados apontam para uma esmagadora vitória do partido, um arrasar do grande rival – este perdendo os seus oito conselhos municipais, entre os quais os das sonoras capitais provinciais, incapaz de obter as ambicionadas vitórias no Sul do país e de conquistar alguns dos novos 12 municípios. Vitória histórica, a maior nestes 29 anos de eleições multipartidárias! É óbvio que um facto destes implicaria um gigantesco regozijo de militantes, uma enorme onda festiva. A qual, pura e simplesmente, inexistiu. Pois nem as bases mais ferrenhas acreditam nisto! Nestas eleições confiscadas pelo seu partido.

7. Nestas três décadas as missões de observação internacional, as organizações multilaterais e os diversos países inscritos em relações bilaterais sempre caucionaram os resultados eleitorais, ainda que apontando algumas imperfeições. É possível que a soma de todos esses processos, com o correr do tempo, tenha promovido algum sentimento de impunidade, fenómeno que correu paralelo ao da normalização eleitoral – tão estabelecido que agora nem houve uma missão de observação da União Europeia.

Mas o ineditismo da situação actual provocou também reacções…inéditas. Logo após as eleições os EUA apelaram à consideração das irregularidades eleitorais. E após a consagração dos resultados "oficiais" o Reino Unido – recordo que Moçambique foi o primeiro país externo ao antigo império britânico a aderir à Commonwealth - frisou a dimensão dessas irregularidades e condenou a sua desconsideração pelos órgãos estatais. No mesmo sentido surgiu uma declaração comum do Canadá, da Noruega (grande doador no país) e da Suíça (país com profundas relações históricas com o FRELIMO e com o Estado moçambicano). E a própria União Europeia lamentou o processo em curso.

8. Antes da aprovação dos resultados pela CNE a IL apresentou na Assembleia da República duas propostas no sentido de demonstrar a preocupação com a situação e de instar uma atitude ao governo português. Foram ambas recusadas pelos restantes partidos, estes escudando-se por detrás de um aparente respeito pela soberania alheia, no fundo um pobre exercício de "realismo político". Para, como se vê, se acompanhar que nos dias imediatamente subsequentes tanto a União Europeia como vários países aliados manifestam essa preocupação. 

Não se pediriam ingerências, até contraproducentes. Mas sim uma verdadeira capacidade dialogante.  A qual, neste caso, não se poderia restringir à surdina diplomática. Essa inexistência é muito surpreendente se se atentar nas profundas ligações com Moçambique que os nossos dirigentes têm. É certo que - justiça lhe seja feita - António Costa não usa recorrer à sua ascendência moçambicana para quaisquer efeitos políticos, mas seria de esperar um seu olhar mais atento, dentro das disponibilidades que um PM possa ter. Mas o PR muito faz alarde da sua experência biográfica e afectiva com o país - e recordo que Nyusi foi um dos três únicos chefes de Estado convidados para o seu empossamento, facto bastante simbólico. E o nosso MNE conhece muito bem o país - doutorou-se com brilhantismo sobre o processo político moçambicano, foi competente presidente da "Cooperação Portuguesa" (hoje "Camões") e foi um excelente SENEC. 

Ou seja, este nosso silêncio não é distracção nem desconhecimento daquele país. É uma opção, política. Decerto que defensável por quem a toma, e que para isso terá argumentos. Mas também, exactamente por  isso, decerto que criticável por quem a refuta. Mas isso, um debate sobre esta situação, inexistirá. Como quase sempre acontece nestas coisas da política externa.

O último número da Anthropology Southern Africa -  46 (2) (2023) - vem dedicado a Moçambique, sob o tópico "Resilience and Methodological Resistance: ethnographies of Mozambique during pandemic times". Nele surgem textos de cinco antropólogos: José Adalima, Xénia de Carvalho, Fernando Florêncio, Elísio Jossias, Maria Paula Meneses.

A (bela) fotografia da capa é da autoria do também antropólogo Anésio Manhiça.

Enfim, sou um chato, cada vez mais um velho chato... Ontem liguei a RTP-África (um canal do serviço público, para quem se possa ter distraído). Procurava notícias sobre a situação em Moçambique - inexistiam, tal como inexistem nos outros canais da RTP. Paciência, a gente sabe da modorra e desinteresse do funcionalismo público instalado naquela empresa. 

Mas não é isso que me traz aqui. Pois andava eu vasculhando para trás e para a frente na transmissão,  à cata de algo que tivesse chegado do (efervescente) Maputo, quando me deparei com este programa, que será de variedades e tem aspecto de ser simpático. Mas acontece uma coisa: a RTP é estatal, cumpre (algo esbatidas) funções do tal "serviço público". Para que ela funcione nesse enquadramento os portugueses pagam impostos. E concordam também que concorra com outras empresas televisivas no mercado da publicidade, contribuindo para o estado depauperado em que essas vão subsistindo. Tudo isso porque se acorda que o papel da RTP é fundamental.

Sendo assim conviria informar os serviços de produção que "Bem Vindos", o nome inscrito nos cenários deste programa, é um erro. Não é um acto criativo, não é  uma "liberdade literária". É pura e simplesmente um erro, falta-lhe um hífen. Que haja erros nas legendas ou nos rodapés (que agora os incultos incautos chamam "oráculos") é criticável mas é normal, humano, falhas avulsas e individuais sob a pressão da inscrição célere. Agora um erro perene num cenário, não (r)emendado, assim reproduzindo-se entre espectadores? Para preguiça empresarial não haverá melhor exemplo.

Será que alguém pode ir ali a Chelas, à porta da RTP, informar o recepcionista "falta-vos um hífen na RTP-África"? Faltarão mais coisas. Mas pelo menos este hífen eles deverão conseguir arranjar.

Como diz o amigo Rodrigues, que também sabe da poda, "o que é doce nunca a Margot"....

(E agora espero que os tipos do Lidl nos mandem umas caixas, uma "atençãozinha", por assim dizer)

A boa política externa não se faz de modo tonitruante. E a boa diplomacia, dela instrumento, faz-se em surdina. Isto é axiomático. Em especial nas interacções entre países com relações históricas complexas, as quais podem potenciar interpretações ambivalentes dos discursos e acções das contrapartes. E mais ainda na interlocução entre antigos colonizadores e suas ex-colónias - com a escassa excepção dos três gigantes económicos americanos.

Por um lado, porque, respectivamente, numas dessas sociedades subsistem algumas tendências (até inconscientes, pois frutos de mundividências herdadas) "tutelares", e em outras vigoram tendências "reactivas", postulando ingerências ou mesmo ainda "colonialismo" em factos ou posições curiais, mesmo normais.

Mas, por outro lado, subsistem nos Estados ex-colonizadores concepções e dinâmicas emanadas do velho imperialismo, na demanda da preservação de "áreas de influência" geoestratégica e privilégio económico, sob evidente formato "neocolonial" - ainda que este não se restrinja a estas articulações.

Neste âmbito tem de se realçar que na sociedade portuguesa inexistem efectivas dinâmicas neocoloniais. Há alguma retórica política - em particular a do inepto mote "lusofonia" -, há tiques comportamentais, recorrentes em funcionários estatais de médio porte e agentes empresariais emanados do "tecido das PMEs" - evidentes frutos da fraca formação escolares desses núcleos profissionais. 

Mas tanto a CPLP - por mais que tenha sido idealizada como dínamo da relevância portuguesa -, como as nossas relações bilaterais com as ex-colónias, não têm sido vividas como instrumentos de ingerência e de imposição de privilégios. Esta inexistência não é apenas fruto de incapacidade económica, mas sim efeito de um percurso de recentramento pátrio numa Europa desenvolvimentista, e nisso reconfigurando a própria "identidade nacional". Assim esta inexistência neocolonial não é um defeito, é uma qualidade, não é uma fragilidade, é força. 

Isto é algo que pode ser intuído face á relevância de Portugal nas instâncias internacionais. Se éramos pais pária em 1974, rapidamente Portugal se tornou importante agente nas multilaterais, muito extravasando a nossa dimensão económica e geográfica. A reboque de algumas personalidades (Soares, principalmente), e assente na real e continuada excelência da nossa corporação diplomática - vítima de estereótipos negativos mas, de facto, núcleo peculiar da nosso funcionalismo. Mas, acima de tudo, pelo generalizado reconhecimento da platitude da política internacional da nossa democracia, nisso avessa ao tal imperialismo serôdio.

Preâmbulo longo para reflectir sobre uma votação ontem acontecida na Assembleia da República sobre Moçambique. Julgo necessário lembrar que Portugal e Moçambique não são "países irmãos" - como repete a incompetente retórica vigente. São "países aliados", algo formalizado na pertença desde o início na CPLP,  que em ambos coexiste com outras pertenças, e vivido através de vários vectores de robustas interacções. Ou seja, não nos une qualquer metafórica "consanguinidade"  de teor moral, mas sim uma "aliança", baseada em interesses estratégicos parcialmente confluentes. E parte fundamental dessa aliança presente é a comum adesão ao modelo democrático desenvolvimentista, vivido segundo as idiossincrasias de cada Estado soberano. 

Vive agora Moçambique uma crise política devida a um estrondoso derrame eleitoral. Na nossa AR a Iniciativa Liberal requereu ao governo um esclarecimento das suas considerações sobre esta matéria - a decorrer na devida e diplomática "porta fechada". É evidente o teor da proposta, uma forma moderada e assisada do nosso parlamento sinalizar à sociedade moçambicana, e ao seu Estado, a preocupação pela deriva naquele país. E de também de a fazer ecoar entre os congéneres, capitalizando o estatuto internacional a que acima aludi. Enquanto convoca o próprio governo a actuar, no devido tom recatado adequado à política externa.

Mas o requerimento foi liminarmente recusado pelos dois partidos de poder. O PSD considerou não ser curial que a AR se pronuncie sobre processos eleitorais alhures. Julgo que a incoerência em política é muitas vezes necessária e até sábia. Mas tem limites - recordo que o PSD, decerto que entre outras ocasiões, propôs há poucos anos um voto parlamentar sobre repressão policial e eleições na Venezuela. Friso, não comparo os dois países, noto a incompetente incoerência do PSD. E o PS refutou o pedido argumentando estar o caso eleitoral moçambicano entregue aos tribunais nacionais, elidindo a questão política que aquele país enfrenta.

Sem rebuço, a democraticidade moçambicana não é um processo ascendente. Desde há anos que há uma deriva autoritária. Eximo-me a elencar exemplos, que foram sendo noticiados. A democracia, "sempre corrompivel, sempre perfectível", como disse o liberal (de esquerda) Norberto Bobbio ali descamba em deslize acentuado. Não aponto nenhuma "virtude" nos partidos oposicionistas nem qualquer mácula ôntica ao partido do poder. Apenas noto a antecâmara do descalabro - tal como algumas figuras do próprio poder temem.

E nesse âmbito esteve muito bem a jovem IL ao querer sinalizar à sociedade moçambicana, e ao seu Estado, a nossa preocupação com o destino do entre o Maputo ao Rovuma, numa verdadeira afirmação do "estamos juntos". E demonstraram-se exauridos o PS e o PSD, exaustos na sua filiação a uma "real politik"... irrealista, abdicando de um verdadeiro papel de aliado. E, crede, condenando-nos através dessa aparente real politik a uma crescente irrelevância do Zumbo às águas do Índico.