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03
Out21

Os 90 anos de Narana Coissoró

jpt

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Leio aqui que hoje mesmo Narana Coissoró completa 90 anos, uma bela idade, e que haverá uma homenagem em molde convivencial (haverá melhor forma?) agregando familiares, amigos, colegas e correligionários.
 
E logo lembro este seu tão interessante trabalho, publicado em 1966, que li e reli ainda em XX e no qual tanto aprendi. E que está escondido, muito pela nossa (não tanto minha) mania de considerar "datado" o que nos é passado, e nisso apoucar aquilo que, como tudo, é fruto dos quadros teóricos do seu tempo. Infelizmente neste momento disto umas dezenas de quilómetros do meu exemplar, bem que gostaria de o folhear, nisso vasculhando os (imensos) sublinhados e gizar uma rápida recensão, em forma de vénia. Pois se escrever de memória (cada vez mais romba, a minha) nada mais conseguirei do botar meras generalidades sobre o livro, e temo que mesmo essas poluíveis por leituras outras, anteriores e posteriores, sobre essas temáticas e contextos - percebi-o ao tentar encetar coisa pouca que fosse.
 
Fica então apenas a tal vénia por quem, em tão peculiar momento e tão específico contexto de dinamização dos estudos portugueses em África, se abalançou a tamanha investigação, isso das questões de sucessão (e descendência), recenseando e tratando tanta informação. Algo precioso para quem estude Moçambique, já agora.
 
Adenda: Para quem não conheça o livro deixo a transcrição de uma breve recensão feita pelo grande Richard P. Werbner:
 
"The Customary Laws of Succession in Central Africa. By NARANA COISSORÓ. [Doctoral thesis, University of London, 1962.] Lisbon: Junta de Investigag6es do Ultramar, 1966. (Estudos de Ciencias Politicas e Sociais, 78.) Pp. li, 412, bibl. 60 escudos.
 
A reference work for jurists, primarily, this is a comprehensive and highly technical handbook of judicial rulings and jural norms of succession, up to 1962, among Plateau Tonga, Bemba, Ngoni, Nyakyusa, Cewa, and Yao. A chapter is devoted to each separately (except for Cewa together with Yao), following roughly the same legal lines: general background, funeral rites, administration of the estate, property left by the deceased, intestate succession, succession to women, testate succession. Standard ethnographies, government or travellers' reports, and also fourteen unpublished cases are the sources. Finally, there is a discussion of the African Wills and Succession Ordinance (Nyasaland) and of conflicts of law. This examines questions of legal pluralism, showing where African personal law and tribal rules of construction take precedence. The author suggests that, in colonial times, an African could draw up a will, a formally valid instrument, which could still be challenged as not being "essentially valid", because it was not in accord with the testator's tribe's customary laws "governing his civil status regarding succession"'. The author adds, however, "Unfortunately, the Africans are not aware of this legal distinction and sometimes they think that the admission to probate makes the dispositions in the will unchallengeable." Readers familiar with the ethnography will also find other unfamiliar distinctions, as in his argument about the necessity for personal law to apply for the validity of a will; "Otherwise a simple written paper - "nuda cogitatio" - in the eye of law - would change the civil status of an African to that of a non-African pro hac vice." The compendium lacks an index, though the table of contents is very full and does allow cross-reference."
 
[Richard P. Werbner, Africa: Journal of the International African Institute Vol. 41, No. 2 (Apr., 1971), p. 176]

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