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Jul21
A Revolução Francesa e a blasfémia
jpt
(Postal para o meu mural de Facebook)
Nos blogs ainda se pode escrever em fascículos, não só porque se pode agregá-los por interligações mas também porque a leitura blogal é mais pausada. No facebook isso não funciona, é uma miragem tentar isso sob este império do scroll down. Ainda assim peço aos meus amigos-reais e aos amigos-FB com os quais mais interajo que retenham este meu postalito, ao qual voltarei em breve, e em resmungo azedo:
Cada um tem a "sua" revolução francesa. Para mim, entre tantas outras coisas, ela significa o fim da punição por blasfémia. Não se trata de ateísmo pois os "doutores" anteriores, "founding fathers" se ditos noutra língua, haviam defendido que só deus poderia punir a blasfémia. A República consagrou cedo (26.8.1789) a liberdade de expressão. E logo no código penal de 1791 apagou a "blasfémia" como assunto. A rota deste princípio basilar - fundamental na liberdade de expressão mas também na de culto - foi trôpega, mas foi ali confirmada em 1881, pois consignada na lei de liberdade de imprensa, cujo molde perdurou.
Essa via francesa - bem diversa da germânica ou anglófona, para referir outros nossos aliados e fontes culturais - é, grosso modo, a matriz da nossa realidade nacional actual, um modelo político de laicidade (a qual não é sinónimo de ateísmo, descrença ou mero secularismo, como confundem tantos ignorantes encartados e até galardoados) consagrado após 1975 - um Estado nada "mata-frades" mas excêntrico à religião. Uma sociedade que não é concebida como um conjunto de diversas "comunidades de crentes", até politicamente activas - algo que o corporativo (e, de facto, hiper-"reaccionário") Sousa torpedeou imediatamente após ser eleito, com a rábula da reunião ecuménica com os diferentes chefes religiosos, diante do silêncio ignorante da "comunidade intelectual" e dos opinadores.
A liberdade de blasfemar é o fio de prumo da liberdade de expressão, de imprensa e, nada paradoxalmente, da própria liberdade de culto. É totalmente legítimo contestá-la, dentro de um quadro intelectual (ideológico) que associe de algum modo, matizado que seja, política a teologia. O que é uma posição intelectual e política respeitável. E combatível. Mas é vil, por excesso de ignorância, que quem se reclame de diferentes tradições - a republicana francesa, hoje celebrada, ou a "republicana, laica e socialista" como celebrizou Mário Soares - venha defender açaimes à blasfémia. Jurídicos ou morais.
Por isso tanto me irritei quando alguém me convidou (automaticamente, assim se desculpou quando respondi exaltado) para me associar a uma mera página-FB de apoio a Ana Gomes, a política portuguesa que de forma mais veemente, repetida e ignorante tem defendido a mordaça à blasfémia. A qual, no caso dela, reflecte apenas uma catastrófica ignorância racista - como se os integrantes de algumas (míticas) "comunidades religiosas" não possam ascender além das suas algemas "culturais". E também por isso se me azedam as teclas quando outros políticos dessa agora mera agremiação socratista que antes, in illo tempore, se declarava "laica" surgem nas mesmas poses irreflectidas, ignorantes. E bacocas.
Pronto, desabafei.
