Amanhã, 19 de Abril, desde as 9 horas (do Rio de Janeiro): "O Preço do Silêncio: a guerra em Cabo Delgado", um belo título... Com Jafar Jafar, Liazzat Bonate, Lorenzo Macagno, Omar Ribeiro, Paolo Israel, Yussuf Adam.

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O debate "Terror ao Norte de Moçambique: Causas e Consequências para a Segurança Internacional" com Emílio Jovande Zeca, Énio Tuande, Fátima Minbire, Jorge Cardoso, Jorge P. Silva, Liazzat Bonate, Paola Rolletta. Uma organização das "Africa Sessions", hoje, sábado 10 de Abril, às 17 horas de Portugal continental.

Em 5 de Abril o "Observador" publicou este "Cabo Delgado: insurgentes, jihadistas ou terroristas?", de Fernando Jorge Cardoso. Ao qual juntou um breve filme de 8 minutos, "Conflito em Moçambique. Como se chegou aqui?", produzido por uma equipa desse jornal. O texto está reservado a assinantes. Mas dado o seu evidente interesse desprovi-me de escrúpulos e, em acção de pilhagem intelectual, aqui o trancrevo deixando também ligação ao filme. 

1. Palma, uma mudança no curso da guerra?

A 24 de março de 2021, o grupo sectário que se reivindica do Islão e da Jihad para aterrorizar, destruir e assassinar quem não lhe siga os ditames, autointitulado de Ansar-Al-Sunaa (Seguidores da Tradição) e conhecido em todo Moçambique por mashababos (tradução livre para o plural de Al-Shabaab – juventude em árabe), atacou e ocupou parcialmente a vila de Palma, capital do distrito com o mesmo nome, que faz fronteira a nordeste com a Tanzânia. Nesse ataque foram mortos um número indeterminado de militares e civis, incluindo trabalhadores não-moçambicanos que lá residiam e trabalhavam no complexo de Afungi, para o projeto de exploração de gás natural liderado pela transnacional pública francesa TOTAL.

Segundo fontes de diversas proveniências, tal ataque foi feito com precisão tática, combatentes experimentados, e a sua preparação seria do conhecimento das forças de segurança e de defesa moçambicanas, que, apesar do alerta, não tiveram capacidade para o evitar e fazer-lhe frente eficazmente.

Contrariamente às tentativas de o secundarizar, com alegações de não ter sido o mais importante ao longo dos anos de guerra que grassa no nordeste de Cabo Delgado e de que estaria a ser controlado progressivamente pelas forças moçambicanas, este ataque teve um impacto estratégico. É verdade que não foi o ataque de maior dimensão e intensidade – por exemplo, o que foi feito em agosto de 2020 a Mocímboa da Praia e que levou à sua ocupação envolveu mais combatentes terroristas. Porém, ao atacarem com sucesso a vila, os mashababos conseguiram três objetivos principais.

Primeiro, paralisaram o projeto da TOTAL, o que pode ter consequências inesperadas – apesar de o governo francês deter uma Golden Share de 30% na companhia, os acionistas privados poderão começar a não ver com bons olhos a continuidade do projeto, mesmo com tudo o que isso significa após ter sido tomada a decisão final de investimento (FID), que indica existirem contratos firmes que garantem a compra do gás natural líquido no próximo futuro.

Segundo, aumentaram o sofrimento da população e a sua frustração por não terem sido eficazmente protegidos pelo governo contra o ataque letal do grupo, alimentando a ideia de que o Estado moçambicano não consegue exercer a soberania e proteger os seus cidadãos na globalidade do território nacional, com a agravante de este ataque e a guerra em geral estarem a acontecer na Província onde a Frelimo, no poder, iniciou a luta de libertação nacional contra o colonialismo português.

Terceiro, permitiram ao Estado Islâmico (DAESH) reclamar a conquista de mais uma capital distrital pelos seus afiliados locais (o que, na verdade, não aconteceu) e pôr fim a uma narrativa, que circulava nalguns círculos académicos e redes sociais, sobre um alegado corte entre o DAESH e o Ansar-al-Sunaa, por quezílias de índole litúrgica. Aparentemente, clérigos do rito Corânico, inspiradores dos mashababos, teriam forçado o movimento a propagar a negação das Haditts (escritas por seguidores de Maomé) como preceitos a ignorar, o que não é aceite pelo DAESH (nem pela Al Qaeda) – e que explicaria, a par da época das chuvas, a diminuição de intensidade das atividades terroristas desde dezembro do ano passado.

Face aos milhares de mortos civis e militares, à existência de cerca de 700 mil deslocados internos, à eclosão de problemas sanitários graves e de situações de fome e subnutrição, tendo em conta a ameaça que a evolução do conflito coloca aos calendários e à própria continuidade da exploração de gás, a presença do Presidente na Província é uma necessidade evidente, de índole estratégica. Esta ausência é ainda mais notada tendo em conta o que aconteceu na sequência da destruição provocada pelo ciclone Idai em março de 2019, que levou o Presidente a deslocar-se com vários ministros para a Beira durante um período relativamente prolongado e a ter comandado pessoalmente as operações. Esta decisão política, possivelmente motivada por razões de segurança, a não ser rapidamente corrigida, deixa uma mancha na governação da Frelimo — e de Filipe Nyusi.

2. Sobre a natureza do conflito em Cabo Delgado

Existem algumas teses que olham para a guerra em Cabo Delgado como originada por ressentimentos acumulados, pela frustração de populações que veem as riquezas naturais e a terra a serem exploradas sem que daí advenham (ainda) benefícios evidentes, por ausência de oportunidades de emprego para os jovens que entram na vida ativa e por uma revolta popular contra desmandos de autoridades. Estas realidades têm sido documentadas com alguma frequência e credibilidade, não é por acaso que, até recentemente, a presença de jornalistas na Província era malvista por parte do Governo. Contudo, esta tese é dificilmente suficiente para explicar a guerra, uma vez que em diversas outras partes do país existem conflitos similares, por vezes com ações violentas, provocados por abusos de poder, ocupação de terras e deslocamento forçado de populações, entre outros. Ou seja, há que não confundir conflitos, mesmo quando violentos, com guerra, sob pena de se tratar da mesma forma governo e terroristas.

Na verdade, em Moçambique existem fenómenos mais ou menos generalizados de incompetência das instituições públicas, de corrupção e de abusos de poder por parte de autoridades. Porém, a má governação, a hostilização dos media e da sociedade civil não alinhada com a Frelimo, por mais conflituais que sejam, não desencadearam a guerra. O conflito violento em Cabo Delgado não é contra o governo: é contra o Estado e contra o modo de vida da esmagadora maioria da população, particularmente da população muçulmana.

Uma consideração adicional, antes de discutirmos a natureza da guerra, necessita de ser feita. Os dois principais partidos de Moçambique, a Frelimo e a Renamo (e a generalidade dos outros partidos e organizações religiosas e da sociedade civil) estão em sintonia sobre a necessidade de acabar com esta guerra. Nesse sentido, os episódios violentos que acontecem episodicamente no centro de Moçambique são provocados por uma dissidência militar da Renamo e nada têm a ver com a guerra em Cabo Delgado.

Comecemos por qualificar aquilo que a guerra não é. A sua qualificação como jihadismo islâmico radical é negada pela esmagadora maioria dos muçulmanos em Moçambique (incluindo pela associação islâmica Wahabita) – não obstante a designação se manter no léxico da generalidade das agências de segurança, de muitos analistas e jornalistas. Os seus protagonistas são moçambicanos radicalizados, apoiados por combatentes estrangeiros provenientes de grupos afiliados ao Estado Islâmico, que procuram impor pela força práticas literalistas do Islão num ambiente que sempre as rejeitou, que recrutam localmente jovens sem expectativas de emprego, ou cativados pelo banditismo armado.

Convém acrescentar que a designação “jihadismo islâmico radical” é bastante polémica e não aceite pela generalidade da comunidade islâmica sunita internacional e pelos próprios governos dos países que têm o Islão como religião de Estado – incluindo pela própria Arábia Saudita, de rito oficial Wahabita, e que é inimiga declarada da Al Qaeda e do Estado Islâmico. A maioria dos teólogos sunitas defendem a Jihad como uma guerra no interior de cada pessoa e não uma guerra contra outrem ou pela imposição forçada de preceitos comportamentais. O que é verdade é que as principais vítimas do terrorismo deste tipo de seitas que se reivindicam do salafismo são muçulmanos, civis, mulheres e crianças. Ou seja, este tipo de conflitos que existem em diversos países africanos e do Médio Oriente não tipifica uma guerra entre cristãos e muçulmanos – quando muito, seria possível argumentar serem uma espécie de guerra civil no interior do Islão, o que também é polémico.

Em Cabo Delgado, a natureza da guerra é claramente ideológica e civilizacional, com métodos terroristas, e as motivações dos seus protagonistas assentam em convicções religiosas sectárias de inspiração salafita (o que significa que, em caso de paz, os outros credos religiosos são permitidos, desde que se subordinem, paguem uma taxa e os seus seguidores não tenham, no espaço público, comportamentos considerados não-islâmicos; contudo, em caso de guerra, é permitida a morte de cativos por decapitação ou não, ou a sua escravização e a utilização das mulheres para fins sexuais, entre outras práticas). A guerra acontece num ambiente em que existem ressentimentos com a atuação predatória de comerciantes e membros do poder e evoluiu de conflitos pontuais desde 2007 para ações violentas a partir de 2017 e, a partir de finais de 2019, para umaguerra contra o Estado e a população.

A evolução do movimento que começa por ser um conjunto de revoltosos contra as práticas sufis e, eventualmente, contra a atuação das autoridades, até se transformar num grupo terrorista, merece ser melhor explicada. Na verdade, as primeiras manifestações de revolta e violência datam de 2007, na zona noroeste da Província e são protagonizadas por moçambicanos radicalizados, principalmente em madraças e mesquitas da Arábia Saudita e que não encontram em Moçambique – e em Cabo Delgado – terreno propício para a concretização dos seus ideais religiosos e de comportamento social, sendo rejeitados pelos líderes muçulmanos locais.

Após episódios esporádicos de violência contra os seus centros de pregação, por parte de crentes, acabam por reforçar os seus contactos com correligionários no sul da Tanzânia e por se concentrarem no distrito de Mocímboa da Praia, onde iniciam uma revolta violenta, com ações de decapitação de pessoas em 2017. Após um tempo em que não obtiveram, por razões que não estão claras, o reconhecimento do Estado islâmico, este reconhecimento acaba por acontecer no final de 2019, altura em que se lhes juntam combatentes experimentados provenientes do nordeste da República Democrática do Congo, de onde haviam saído em direção ao sul da Tanzânia, devido a uma ofensiva militar do exército congolês contra a base da recentemente decretada Província do Estado Islâmico para a África Central,

Este foi o momento de viragem que acompanha uma maior eficácia de combate dos terroristas e que expõe a fragilidade das forças de defesa moçambicanas, reforçadas com efetivos militares e unidades da polícia de intervenção. A resposta ineficaz do governo às ações empreendidas pelos mashababos e que têm o seu momento alto na conquista da capital do distrito de Mocímboa da Praia, em agosto de 2020 – para além de ataques mortíferos em vários localidades, incluindo em Nangade, Muidumbe e Mueda, distritos de maioria maconde e considerados baluartes da ação da Frelimo durante a luta de libertação nacional – é parcialmente explicada pela secundarização a que o governo havia votado as forças armadas, desde o acordo de paz com a Renamo em 1992.

Nesse acordo a integração de efetivos da Renamo ficou prevista unicamente nas forças armadas – e não na polícia ou forças de segurança. Tal motivou a que os sucessivos governos da Frelimo reforçassem a segurança e a polícia em detrimento do exército, que, à data do início das ações violentas em 2017, tinha um número de efetivos inferior ao da polícia de intervenção. A secundarização do exército explica a sua debilidade operacional e logística e a inexistência de forças armadas preparadas para um teatro de guerra de guerrilha — comandos, fuzileiros, rangers. Só na sequência dos ataques de 2017 e depois de normalizadas as relações com a Renamo, o governo começa a dar importância à existência de forças armadas operacionais, tendo, em 2020, o atual presidente passado o comando em Cabo Delgado do Ministério do Interior para o Ministério da Defesa.

Em conclusão, este grupo terrorista é formado por moçambicanos radicalizados, aos quais se foram juntando jovens ressentidos com as suas condições e expectativas de vida, que operam conjuntamente com combatentes (e clérigos) tanzanianos, aos quais se juntam, a partir de finais de 2019, combatentes experimentados de outras origens — ugandeses, congoleses, sudaneses e somalis. Ao forçar a população a assumir posturas que vão contra as respetivas tradições, cultura, e ao perturbarem o comércio e a paz, o Ansar-al-Sunna não encontra adesão local, razão pela qual tem vindo a assumir atitudes cada vez mais violentas e indiscriminadas contra civis, muçulmanos, muânis e macuas, na sua maioria.

3. Caracterização demográfica e religiosa

Para compreender melhor a situação, convém analisarmos melhor a demografia de Moçambique e de Cabo Delgado. Segundo o Censo Populacional de 2017, Moçambique deverá ter hoje, aplicando a taxa de crescimento populacional aos dados da figura 2, mais de 31 milhões de habitantes, 2,5 milhões dos quais na Província de Cabo Delgado.

Em termos de religião, no país haverá cerca de 60% de cristãos (maioria católicos) e, segundo o Censo Populacional, menos de 20% seriam muçulmanos – o que é polémico, há quem defenda (o Conselho Islâmico de Moçambique, por exemplo) que estes últimos deverão rondar os 30%, pois cerca de metade dos que disseram ter outra ou não ter religião seriam muçulmanos. A informação disponibilizada pelo Censo de 2017 é apresentada na figura 3.

Extrapolando a composição étnica a partir da linguística, na Província de Cabo Delgado cerca de 70% serão macuas (30% da população do país, concentrados a norte, mas com representação apreciável noutras províncias, particularmente em Maputo). Os Muanis e os falantes de Suaili representariam menos de 10%, localizados em Mocímboa da Praia, Palma e ilhas ao longo da costa; os Macondes, principalmente localizados nos distritos de Mueda, Muidumbe e Nangade, não chegariam a 20% da população da Província. A figura 4 mostra a distribuição das línguas faladas em Cabo Delgado.

Esta distribuição religiosa é inversa em Cabo Delgado, onde 60% da população é islamizada, com os cristãos (católicos, maioritariamente macondes) a atingirem pouco mais de um terço do total. Embora o Censo Populacional de 2017 não tenha publicado esta informação, ela pode ser extrapolada a partir dos dados do Censo anterior, não devendo as percentagens ter-se alterado significativamente em relação à figura 5.

Como fica evidente na figura 6, do ponto de vista da composição religiosa, a guerra desenrola-se em zonas povoadas principalmente por muçulmanos, que têm sido as principais vítimas da ação da seita terrorista que opera em Cabo Delgado. Do ponto de vista da composição linguística, acontece em distritos com etnias diversas — Mocímboa da Praia (maioria Muani), Nangade e Muidumbe (maioria maconde), Macomia, Quissanga e Palma (maioria macua). Ou seja, os mashababos não olham a distinções étnicas ou religiosas, o que é mais um indicador de que a guerra que realizam é de natureza ideológica e civilizacional, com o objetivo de forçar a população a obedecer a normas e preceitos de vida e de comportamento – que, diga-se, são contrários à cultura existente. Na verdade, a submissão violenta das mulheres, a prática da escravatura a não-muçulmanos ou “apóstatas” e a decapitação como forma de exemplo ou de punição de quem quer que seja não fazem parte das práticas islâmicas ou cristãs correntes nas terras de Cabo Delgado.

(Figura 6: Distribuição linguística por distritos. Fonte: Translators without Borders)

4. Sobre o gás, as transnacionais e os países de bandeira

A figura 9 mostra a localização das reservas de gás e dos três projetos de gás natural liquefeito (LNG). Na verdade, apesar da descoberta de gás preceder a eclosão da guerra, a dimensão das reservas e a presença de quase uma dezena de transnacionais e países de bandeira interessados e, alguns deles, já envolvidos nos trabalhos de pré-exploração, deu visibilidade internacional ao conflito.

(Figura 9: Os 3 projetos do Gás: Mozambique LNG; Rovuma LNG, Coral South FLNG. Fonte: banktrack.org)

Para além da ENH – Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, pública, moçambicana, existem oito corporações transnacionais envolvidas nas concessões. A listagem que é a seguir fornecida inclui a indicação da natureza pública ou privada das corporações e dos respetivos países de bandeira:

• TOTAL – pública, França;
• ONGC – Oil and Natural Gas Corporation (Oil India), pública, Índia;
• BPCL – Bharat Petroleum Corporation Limited, pública, Índia;
• BREM – consórcio entre a BPRL e a ONGC, Pública, Índia
• PTTEP – PTT Exploration and Production, pública, Tailândia;
• CNPC – China National Petroleum Corporation, pública, China;
• KOGAS – Korea Gas Corporation, pública, Coreia do Sul;
• Eni – (70% privada + 30% golden share do Governo), Itália;
• Exxon Mobil – privada, EUA;
• Mitsui & Company, privada, Japão;
• Galp – Galp Energia (92,5% privada, 7,5% pública), Portugal.

Na Área 1, o projeto, Mozambique LNG é liderado pela TOTAL (FID de US$ 20B tomada, trabalhos em curso em Afungi), com 26,5%, sendo parceiros a Mitsui & Company, com 20%, a ONGC, com 10%, a ENH, com 15%, a PTTEP, com 8,5%, a Bharat Petroleum, com 10%, e a Beas Rovuma Energy Company (consórcio da ONGC e da BPRL), com 10%.

Na Área 4, há dois projetos, o Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil (FID adiada) e o Coral South Floating LNG, liderado pela Eni (trabalhos em curso, FID não tomada). 70% dos direitos de extração e exploração na área 4 pertencem à Mozambique Rovuma Venture (ExxonMobil, 40% + Eni, 40% + CNPC, 20%) e os outros 30%, em partes iguais, pertencem à Galp + KOGAS + ENH.

Em resumo existem cinco multinacionais e um consórcio entre duas companhias, todas públicas, uma controlada pelo governo e três privadas, para além da moçambicana ENH; estas companhias têm 9 países de bandeira (França, Itália, Índia, China, Coreia do Sul, Tailândia, EUA, Portugal, Japão – e Moçambique).

Para terminar este ponto há que dizer que, na verdade, as descobertas de gás não originam a guerra, mas são por ela afetadas, em termos de condições e calendários de trabalho e, em última instância, da viabilidade dos projetos – como se tornou evidente após o recente ataque a Palma e a paralisação dos trabalhos decidida pela TOTAL.

5. O Canal de Moçambique e alguns protagonistas estratégicos

Cabo Delgado faz fronteira a Norte com a Tanzânia e a Leste com o Índico, como é visível na figura 7. Desta localização regional e de fatores históricos foi criada uma relação que ajuda a perceber o jogo de interesses em equação e a possibilidade de alianças e intervenções externas.

Começando pelos principais países envolvidos ou com maior potencial de envolvimento na guerra, quer na sua continuidade quer no apoio à sua resolução, será importante caraterizar a relação de Cabo Delgado (e de Moçambique) com o Índico e a Tanzânia.

(Figura 7: O Canal de Moçambique e a fronteira norte. Fonte: cimsec.org)

Esta figura mostra não só a fronteira com o Índico, mas também a presença de ilhas pertencentes a França ao longo do Canal de Moçambique (Europa, Bassas da Índia e João da Nova), para além das ilhas Preciosas (Gloriosas) e de Mayotte, que dista cerca de 500 km de Pemba e onde existe uma base militar francesa. Ou seja, França é a principal potência militar global com capacidade imediata de intervenção na zona, embora o essencial das preocupações e meios militares franceses no exterior estejam concentrados no Djibouti (ponto estratégico na entrada do Mar Vermelho) e em países do Sahel e da África ocidental, onde se situam tradicionalmente os interesses daquele país.

No mar, para além da França, existe outro país, membro da SADC, com meios de intervenção militar (marítimos e aéreos) na zona de Cabo Delgado: a África do Sul, cujo governo tem afirmado que só intervirá militarmente no âmbito de uma operação multilateral – na verdade, essa intervenção não é consensual em diversos meios políticos sul-africanos, que consideram que o Presidente Cyril Ramaphosa se deveria concentrar na resolução de problemas internos.

Em terra, o principal fator da equação da guerra em Cabo Delgado é a Tanzânia e a sua capacidade e disponibilidade para atuar – e em que sentido. A porosidade das fronteiras marítimas e terrestres com o vizinho a norte é ancestral e dá origem a fluxos regulares de pessoas e bens de um para o outro lado da fronteira. Porém, ela facilita igualmente os movimentos terroristas. Neste contexto, a normalização de relações entre os dois países, que não tem sido a melhor desde a descoberta de jazigos de gás em águas limítrofes do Índico e, particularmente, desde que as companhias transnacionais optaram por Moçambique como lugar de localização dos principais projetos do gás, é essencial. Na verdade, somente através de uma cooperação militar e de segurança entre Moçambique e a Tanzânia será possível combater eficazmente o ou os grupos terroristas que operam em ambos os países.

Os EUA e, principalmente, Portugal, com quem Moçambique tem mantido uma relação de cooperação na área de defesa e segurança desde a independência, são os países que estão a apoiar, em termos logísticos, de aconselhamento e formação, as forças armadas moçambicanas, sendo provável que a África do Sul se junte a este esforço, em moldes ainda não clarificados (particularmente após o ataque a Palma, que envolveu combatentes terroristas sul-africanos e visou  também nacionais daquele país).

Em suma, os países com maior capacidade de influência sobre a evolução da guerra em Moçambique são a Tanzânia, a França, a África do Sul, Portugal e os EUA.

6. Do cruzamento entre interesses económicos e a guerra

É recorrente, na literatura e nas análises que se têm vindo a fazer ao caso moçambicano, aparecer a ligação entre guerra e recursos naturais. Para além da questão do gás, para compreender melhor este aspeto será importante equacionar a relação entre a guerra, a exploração de recursos naturais e os diversos tipos de tráficos ilícitos que acontecem em paralelo.

A costa leste africana foi, ao longo da história, objeto de redes de tráfico diverso que englobavam não só a costa nordeste de Moçambique, mas vinham até à zona de Sofala. Do mesmo modo, o comércio informal transfronteiriço, no caso entre Cabo Delgado (e Niassa) e a Tanzânia é, igualmente, bastante antigo.

Exemplificando, o abate, transporte e venda de lenha e madeira para a Tanzânia é um negócio antigo, que nada tem ou teve a ver com a eclosão do conflito.

Mais recentemente, com cumplicidades locais, também se criou um novo fluxo de tráfico, no caso de marfim e madeiras preciosas para a Ásia, controlado por máfias chinesas e vietnamitas. A recente descoberta e exploração de rubis em Montepuez tem igualmente originado fluxos de tráfico a partir do garimpo não autorizado – como é comprovado pela relativamente recente apreensão de um carregamento ilegal de rubis no Brasil.

Ao longo da região do canal de Moçambique e através de território moçambicano, malauiano e tanzaniano preexiste também à eclosão da guerra em Cabo Delgado o tráfico de drogas pesadas, com o envolvimento de máfias internacionais e a cumplicidade de antenas locais. No caso da heroína (e ópio) e da cocaína, essas rotas aparecem na figura 8.

(Figura 8. Rotas de tráfico de heroína e cocaína. Fonte: dailymaverick.co.za)

O tráfico representado no mapa não trata de produções locais, mas sim de redes de contrabando que fazem passar a droga por território moçambicano.

O tráfico de ópio (e heroína) inicia-se no Afeganistão, via Baluchistão (no Paquistão) e desce em barcaças ao longo da costa do Índico, passando por portos na costa norte de Moçambique (Mocímboa da Praia e Pemba são indicados por agências de combate ao crime internacional como sendo desses portos), seguindo depois para a África do Sul e Europa. Este tráfico ganhou peso a partir de meados dos anos 1990, com Pemba a ser um ponto de passagem do produto, estimando-se fluxos anuais de 10 a 40 toneladas desde 1995, deixando em mãos locais (na província e em Maputo) cerca de 100 milhões de dólares por ano. Por seu turno, o tráfico de cocaína iniciou-se na década passada, via aérea Brasil-Durban e Maputo, seguindo por terra para Pemba, Zanzibar e Dar-Es-Salam e, depois, para a Europa. Há ainda a referir, de acordo com Interpol e polícias locais, a preponderância que, na África oriental, o tráfico de metanfetaminas tem vindo a ganhar.

Este tráfico de recursos transportáveis ou de drogas não está na origem da guerra e não precisou dela para acontecer. Porém, nada garante que esta situação não possa mudar com o tempo, como demonstra a experiência de outros conflitos violentos cujo financiamento decorre da pilhagem de recursos transportáveis e vendáveis. Ou seja, o prolongamento da guerra em Cabo Delgado pode transformá-la em ações de banditismo financiado pela pilhagem de recursos e pelo envolvimento ou pela cobrança de taxas pelos terroristas aos próprios traficantes.

Não sendo a pilhagem de recursos e o contrabando responsáveis pela guerra, podem vir, porém, a financiá-la. Tal dependerá, não somente da evolução da situação militar, mas também da governação e da satisfação gradual de expectativas da população de Cabo Delgado e de Moçambique com os rendimentos expectáveis da exploração dos mesmos, com destaque ao gás.

7. Sobre as causas da guerra

Face aos dados e argumentos apresentados, quais são afinal as causas da guerra em Cabo Delgado? Existem, regra geral, duas abordagens diferentes. Uma que atribui a guerra a uma revolta popular contra abusos de poder e falta de expectativas de melhoria da vida da população – por outras palavras, uma guerra contra o governo. Uma outra perspetiva é a de que a guerra se segue à eclosão de uma revolta jihadista islâmica de conotações salafitas, protagonizada por moçambicanos radicalizados na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar e outros países em África que vivem conflitos similares e que, em ligação com tanzanianos seguidores da mesma ideologia, iniciam ações violentas em 2017 e, mais tarde, em 2019, já em colusão com o Estado Islâmico, a transformam numa guerra jihadista. Existe ainda uma terceira interpretação, mais ideológica, que procura ligar as causas da guerra à descoberta de gás e à exploração de riquezas naturais – rubis e madeiras preciosas, para além de recursos provenientes do tráfico de drogas, como vimos anteriormente.

Na verdade, a má governação e o subdesenvolvimento são fatores propícios a ressentimentos contra o poder e podem alimentar o recrutamento de jovens sem melhores expectativas de vida – o que está a acontecer, e não só, em Cabo Delgado. Porém, a eclosão da guerra não é económica ou social, é ideológica e civilizacional, e isso está comprovado pelo que os próprios protagonistas afirmam e praticam.

E aqui convém ter presente que o que se passa em Cabo Delgado se assemelha ao que se passa noutras zonas de África, principalmente desde que o fim do Estado líbio e a derrota das primaveras árabes levou ao surgimento, nuns casos, recrudescimento noutros, de guerras no grande Sahel e em países da África subsaariana. E convém, igualmente, ter presente que a esmagadora maioria dos países e comunidades muçulmanas consideram a atuação destes grupos como anti-islâmica, rejeitando, por isso, a qualificação hihadismo radical ou jihadismo islâmico, dado a Jihad ser, para a maioria, uma luta interior e não contra o outro e o islão não defender a conversão pela força. Do ponto de vista teológico existe, porém, uma aproximação entre o que estes grupos defendem e o que o salafismo defende do ponto de vista de práticas religiosas e de comportamentos sociais. Porém, o ponto de rutura entre estas versões do salafismo – que levou à condenação generalizada no mundo islâmico destes grupos terroristas — está na prática da força e da violência indiscriminada contra a população. Nesse sentido, estes grupos, apesar das afinidades teológicas ao salafismo oficial de alguns países árabes, são, por estes, considerados como anti-islâmicos e terroristas.

Em suma, a guerra em Cabo Delgado visa a imposição pela força de comportamentos sociais (e religiosos) de inspiração salafita e é protagonizada por moçambicanos radicalizados apoiados por tanzanianos, desde o seu início. Esta revolta, que começa por ser contra o Islão tradicional e sufi em Moçambique, transforma-se numa guerra contra o Estado e a população, que resiste às normativas definidas pelos terroristas. Esta transformação de conflito em guerra ocorre em finais de 2019, com o movimento já afiliado ao Estado Islâmico, com um maior envolvimento e participação de combatentes estrangeiros, tanzanianos, ugandeses, quenianos, somalis, sudaneses e outros (no ataque a Palma, a 24 de março, houve a presença de sul-africanos), com treino militar e apoios internacionais de grupos e interesses ligados ao Estado Islâmico. A revolta inicial transforma-se, assim, numa guerra ideológica, civilizacional e terrorista contra a população, muçulmana ou cristã.

Esta caraterização não elimina a responsabilidade do governo em relação à prática de abusos do poder, a favorecimentos na distribuição de terras ou riquezas minerais, a comportamentos contra o jornalismo independente ou à inação (por alguns considerada cumplicidade) contra algum tipo de banditismo urbano. Mas a guerra que grassa em Cabo Delgado não é contra o governo ou a má-governação, é contra o Estado — e, particularmente, contra o Estado laico.

8. Que papel para os atores externos?

A evidência demonstra que o Estado moçambicano não tem condições para enfrentar a guerra com as forças que neste momento tem e que contaram até recentemente com o apoio da empresa de segurança privada Dick Advisory Group. Apesar da intenção proclamada de ser capaz de o fazer com algum apoio em termos de formação e logística, o ataque a Palma deverá ter constituído o exemplo que faltava para mostrar o contrário.

Porém, verdade seja dita que a experiência de envolvimento externo da França, dos EUA e de exércitos regulares de países coligados não conseguiu parar as guerras que grassam no Mali, no nordeste da Nigéria, na Somália, na República Centro-Africana ou no nordeste do Congo. Até agora, a única experiência de ação militar bem sucedida foi dada pelo exército queniano que, em 2012, terminou com uma sublevação do mesmo tipo – diga-se de passagem que uma das consequências desta “vitória militar” foi que os seguidores do clérigo salafita morto nesse ano, Rogo Muhammad, são os mesmos que operam no sul da Tanzânia e que têm influência no norte de Moçambique.

Em termos mais específicos, o essencial do combate é da responsabilidade das forças armadas e de segurança do Estado moçambicano. Tal como é da responsabilidade do governo moçambicano parar de hostilizar ou ignorar os media, movimentos da sociedade civil, partidária ou religiosa, e ser capaz de mobilizar o conjunto da comunidade moçambicana,  para apoio aos concidadãos em Cabo Delgado e para neutralizar o alastramento de células terroristas, por enquanto incipientes e “adormecidas”, a outras zonas do território e eventuais ligações com países vizinhos – desde logo, o Maláui e a África do Sul.

Porém, o governo moçambicano só terá a ganhar em aceitar (e pedir) o apoio internacional no domínio militar. Mais concretamente, em termos do aconselhamento de operações, do fornecimento de armamento e meios de vigilância (e sua operacionalização), da logística e da formação de unidades especializadas em contraguerrilha. Mais ainda, o governo deveria procurar um maior envolvimento de apoio da França, da África do Sul e dos EUA (entre outros países) para a vigilância aérea (incluindo drones) e marítima da costa do Oceano Índico, para estancar fornecimentos ou deslocações de terroristas.

O apoio, em terra, às forças moçambicanas por tropas estrangeiras especializadas em operações contraterroristas poderá vir a acontecer, em função do evoluir da situação. Com ou sem uma intervenção externa, o que se configura quiçá mais importante é uma ação diplomática regional e internacional junto ao governo tanzaniano, para que este país controle (e seja apoiado para tal, caso necessário) com maior eficácia a movimentação dos terroristas no interior do seu território, sob pena de as ações em território moçambicano não surtirem efeito. A ligação orgânica transfronteiriça entre terroristas, que permite a entrada e saída de combatentes e o respetivo reabastecimento, tem de ser objeto de ação coordenada entre os dois países e de apoio diplomático forte dos respetivos parceiros.

Por fim, a União Europeia deveria assumir uma posição mais proativa e rápida no apoio aos deslocados internos e a situações de fome, subnutrição e acolhimento em geral. E, neste campo, Portugal tem um papel central, dada a sua posição neste semestre como Presidente do Conselho da UE. Neste campo, as considerações políticas são secundárias, face às realidades humanitárias — e a ajuda que a Europa pode dar está muito além do que o que tem feito.

Nota: fontes que o autor utilizou para escrever este texto não são aqui citadas por motivos de precaução para com alguns dos autores; elas provêm de estudos feitos por investigadores moçambicanos, de informações captadas em órgãos de comunicação e relatadas por jornalistas e residentes em Moçambique e em Cabo Delgado e de obras publicadas por autores que estudam a evolução do conflito.

(Observador, "Conflito em Moçambique. Como se chegou aqui?")

No sábado passado participei num debate sobre a expansão do terrorismo em África, com particular enfoque na situação moçambicana - algo ainda mais sublinhado pelo ataque a Palma. Foi uma conversa entre Cátia Moreira de Carvalho, Paulo Baptista Ramos, eu jpt, Luís Bernardino e moderada por Miguel Ferreira da Silva, numa organização da Africa Sessions. Aqui deixo a gravação da sessão, para quem tiver alguma curiosidade sobre o fenómeno no continente e, em especial, em Moçambique.

(Em Inhambane, há já alguns anos)

A semana do Império (4): na sequência das polémicas ocorridas na semana passada, desde a questão do funeral de Marcelino da Mata até, e fundamentalmente, às propostas de destruição dos monumentos apresentados por deputados socialistas e animalistas, o meu amigo Tiago Matos Fernandes publicou este texto no seu mural do FB. Pedi-lhe para o reproduzir. Como lhe disse este texto é "o mundo num postal de facebook". Sinto-o (e, confesso, invejo-o) como se meu fosse. E muito para além do pequeno "portugal" destes locutores d'agora e daqui. Entenda-se bem, há gente na "sociedade civil" (para se usar o jargão) tão mais capaz, sagaz e sábia do que estes possidentes do sistema político, a la Ascenso Simões. E do que na pobre Academia das causas...

*****

Enquanto Vasco da Gama Dormia

Faltavam poucos meses para as primeiras eleições autárquicas do país, quando o presidente Chissano decidiu visitar a Ilha de Moçambique, sem pompa mas com circunstância. Como não tinha o tempo contado, acabou por dar um salto ao Centro de Recursos, em frente da mesquita central, onde eu trabalhava como voluntário. Um séquito leal acompanhava-o.

Pouco tempo antes, eu tinha organizado uma exposição sobre o património da ilha, com os alunos da escola secundária. Ao longo de duas salas, a exposição mostrava desenhos e pinturas juvenis da Fortaleza de São Sebastião, do Palácio do Governador, dos edifícios públicos, das igrejas, das mesquitas e do templo hindu, assim como fotografias dos grupos de dança do tufo, além de amostras de contas de vidro e pedaços de faiança recolhidos na praia (libertados, com o movimento das marés, do fundo de navios árabes e portugueses naufragados ao largo). Zainal, o irmão de Rahimo Satar, proprietário do Cinema Nina, emprestou-nos duas belas imagens a preto e branco que viriam a ocupar o lugar central da exposição: a fotografia de uma corrida de touros realizada no interior da fortaleza de São Sebastião, na época colonial; e uma fotografia da estátua de Vasco da Gama em grande plano, com o Palácio de São Paulo ao fundo.

Depois de ter realizado uma visita aos ateliers do Centro de Recursos, o presidente Chissano, para nossa surpresa, manifestou grande interesse em ver a exposição. Eu observava tudo de fora, tentando manter-me discreto o tempo todo, desconfortável com todo o peso do protocolo. Porém, não consegui ficar assim por muito tempo: “MX”, meu colega de trabalho, chamou-me à margem e disse-me que não havia mais ninguém que pudesse ser guia do senhor Presidente, senão eu próprio. Por mais que eu quisesse, não tinha como fugir, nem para onde, a não ser que quisesse importunar pessoalmente o Sua Excelência, o Chefe de Estado. Com os olhos, “MX” fez-me um sinal, e eu furei a cortina de gente que cercava Joaquim Chissano, pondo-me humildemente à sua disposição. Fi-lo consciente de que aquela era uma oportunidade única – porventura a derradeira – de privar com um dos heróis da revolução moçambicana; e consciente também de que aquela vez que fui levado para a esquadra por não ter parado a minha bicicleta a menos de cinquenta metros da bandeira nacional (que era também a bandeira da FRELIMO), no momento em que era arriada e se cantava o hino, era uma experiência menor, quando comparada a suprema provocação que, inadvertidamente, poderia causar com aquela exposição descaradamente luso-tropicalista...

Ao longo da minha apresentação, Chissano não tirava os olhos do que via, enquanto se deixava levar pelo fio de História, contado pela voz de um jovem voluntário, branco, português e, sobretudo, muito ingénuo... Paciente e silencioso, deixou-me terminar a explicação, antes de, finalmente, pousar os olhos sobre mim, com um sorriso amável. Tomando o seu tempo, o séquito percebeu que ele ia finalmente tomar a palavra. “Os portugueses fizeram um excelente trabalho na ilha”, começou por dizer. Não pude duvidar da sua sinceridade, pois a obra estava à vista de todos, e eu também pensava o mesmo... Seguidamente, olhou para o seu staff, procurando a sua aprovação e a inspiração para o que iria dizer a seguir: “Porém...” – prosseguiu – “aqueles edifícios que vocês construíram no Lumbo, do outro lado da ponte... são mesmo feios!...”. Ao dizê-lo, abriu lentamente a boca e presenteou-me com um sorriso de Mona Lisa, bem ao seu estilo. Novamente, tive mentalmente de lhe dar razão, é verdade, não sei o que nos deu para tamanha falta de gosto, aqueles caixotes de três andares, dizem que foram construídos no início dos anos setenta, são horrorosos, não têm jeito nenhum. Encaixei a crítica e sorri, anuindo na sua observação. Como eu começasse a achar que tinha ganho a confiança do senhor Presidente, ele guardou algum silêncio, antes de completar o raciocínio, assegurando-se primeiro que todos o estavam a ouvir. “Não dá mesmo para perceber o que se passou...” disse-me, baixando os olhos. E voltando a fazer uma breve pausa, voltou a olhar para a fotografia que tinha à sua frente, para finalmente rematar, sem sequer olhar para mim: “Se calhar era já a pressa para se irem embora...”.

O pessoal que o rodeava abriu o sorriso com grande satisfação com aquela alfinetada e fitou-me, em silêncio, para ver a minha reação à provocação do senhor Presidente. Não sei se ele esperava alguma réplica da minha parte, porque eu senti-me a desvair e não tive ânimo para defender a honra da lusa pátria. Que poderia fazer? Chissano preparara-se uma vida inteira para mudar o curso da história do seu país – já eu era apenas um rapaz de 24 anos, que achava candidamente que, três décadas depois, as contas entre Portugal e Moçambique estavam todas saldadas... Atordoado, limitei-me a replicar com um sorriso acabrunhado, e procurei um buraco para me esconder. Aquela provocação rebentou na minha cabeça como um tiro da Kalashnikov que enfeita a bandeira de Moçambique. Quando voltei a sentir a pulsação, pensei: “Puseste-te a jeito... agora toma... embrulha e aprende!”. Dando por terminada a visita, despedi-me, peguei nas minhas coisas e fui rapidamente à minha vida.

De regresso a casa, sentei-me junto à janela do meu quarto, com vista para a Igreja da Misericórdia, no coração da “cidade de pedra e cal”. A Igreja ficava paredes meias com o Palácio de S. Paulo, em frente do qual, virado para o continente, se localizava a praça com o coreto e o pedestal da estátua do Vasco da Gama. Apenas o pedestal, porque, naquele tempo, Vasco da Gama pernoitava nas oficinas da capitania. Os pés de cobre mantinham-se fixados à base, apoiada sobre o chão, na posição ereta; o que restava do navegador recostava-se, numa grande cama de metal rolante, de barriga para cima, olhando fixamente a humidade do telhado. Vasco da Gama para ali fora trasladado, nos dias mais quentes da revolução, quando foram mandadas derrubar todas e quaisquer figuras que fizessem recordar os horrores da ocupação colonial. E foi assim que para ali ficou, patético, contando carneiros até adormecer, sonhando que alguém por ali passasse e se lembrasse dele... 

Na rua da Igreja, a seguir ao café “Âncora d‘Ouro”, já perto da contracosta, vivia Joaquim, a sua mulher e os filhos, numa antiga casa colonial, ocupada por várias famílias. Joaquim era o zelador da casa de hóspedes da OIKOS, onde eu me encontrava alojado. Como tantos outros, Joaquim viera do mato nos tempos da guerra civil, em busca de um refúgio seguro na ilha. Era um machambeiro que aqui teve de se reinventar como cozinheiro. E que talento tinha! Os melhores filetes de peixe-papagaio da ilha saiam sempre do seu grelhador... Joaquim aprendera depressa e era um trabalhador esforçado, que acabava sempre a falar com desdém das idiossincrasias dos macuas da ilha, e da sua inenarrável preguiça. Andava pelos trinta e muitos anos, e tinha uma alma alegre, adornada por uma enorme fileira de dentes brilhantes.

Aos fins-de-semana, Joaquim escapulia-se da sua casa, atravessava a rua dos Arcos e chegava rapidamente à praça da capitania. O fantasma de Vasco da Gama nunca teve sequer o prazer de ver a sua sombra, porque Joaquim seguia a passo apressado, na direção da cidade de macuti, onde se situava o recinto do antigo paiol. Era aqui que, todos os fins-se-semana, vinha ouvir uma banda de músicos tanzanianos interpretar temas clássicos do soukous congolês. A cadência frenética das guitarras era amplificada por poderosas colunas de som, que mantinham toda a gente acordada. Ninguém se incomodava, muito pelo contrário: uma horda de ilhéus inundava regularmente o espaço e aqui ficava a dançar até de madrugada. Possuído pela espiral melódica, interminável e obsessiva, Joaquim acabava frequentemente alcoolizado à conta da Enika, a marca local de aguardente de banana que ele consumia como se não houvesse amanhã... Joaquim terminava as noites a dormir em parte incerta. A meio da noite, receando a reação da esposa, refugiava-se na entrada da casa de hóspedes, até que a ressaca passasse – e o ciúme também.

Quando de madrugada o encontrava deitado na esteira, e lhe perguntava o que andara a fazer noite fora, Joaquim rasgava sempre um sorriso do tamanho do mundo e os olhos vítreos do álcool abriam-se-lhe ainda mais, como que a sair-lhe das órbitas, antes de me responder com um ar esforçadamente sério, trocando os dês pelos tês, como um verdadeiro macua: “Nata patrrão, nata!!”. Acabava sempre por rematar a resposta soltando uma gargalhada fenomenal, antes de voltar a adormecer com uma criança. E com isso se encerrava mais um interrogatório, até à próxima sessão.

Um dia, quando se celebrava o quinto centenário da chegada da Vasco da Gama à Ilha de Moçambique, perguntei-lhe se sabia que o grande navegador ali tinha chegado havia precisamente quinhentos anos. Joaquim encostou-se à janela, levou a mão pensativa ao queixo, olhou o vazio e disse finalmente: “Xiiii, patrrão! Eu só cheguei há oito anos e já estou tão farto!”. Mentalmente, soltei uma risada farta. E, no entanto, a resposta do Joaquim fazia todo o sentido. Realmente, só um tonto suportaria viver meio milénio naquela sepultura do Índico. Como é que alguém se entretém tanto tempo parado naquela língua de coral, onde Judas perdeu as botas, não há machambas e a água é salobra? E mais, o que faria esse tal de Vasco da Gama, para se suster e à sua família? Biscates? Poesia? Bahhh!... Para isso já lá tinha estado o Camões, aborrecido e teso como um carapau, sem dinheiro sequer para regressar a casa. Provavelmente, esse tal de Vasco da Gama era só mais um inútil macua, que passava ainda mais fome do que ele, que tinha cinco bocas para alimentar. Não, definitivamente, esse Vasco não regulava bem, e só mesmo um mucunha como eu para lhe falar da sua chegada a Muhipiti. A conversa terminou ali, e nunca mais voltamos a falar do assunto. Como as autoridades também não quisessem celebrar a efeméride, fui eu sonhar com a entrada da armada na baía do Mossuril.

Vasco da Gama aportou na ilha no dia 2 de março de 1498, na sua primeira viagem à Índia. Diz que o sultão da ilha (Mussa Bin Bike, cuja corruptela viria a dar nome ao país) o recebeu inicialmente com simpatia, e depois com desconfiança, quando percebeu que o visitante não era turco, mas sim cristão; mas que mesmo assim concordou em conceder-lhe dois pilotos para lhe mostrar o caminho até à Índia; e também que os pilotos tinham sido secretamente incumbidos de o matar à traição, logo que surgisse a oportunidade, o que apenas não sucedeu porque um deles fugiu e o outro acabou por dar conta dos planos. Diz também que a sua passagem pela ilha deu origem, oito anos depois, ao início do processo de edificação e ocupação do lugar pelos portugueses, fundamental como porto de abrigo das intempéries causadas pelas monções e entreposto comercial servido de um canal navegável junto da costa. O património físico da ilha é maioritariamente o resultado dessa conturbada passagem da armada pela baía do Mossuril. Mas também diz a história que Vasco da Gama era afinal muito grosseiro, rude e violento; que pilhou navios, assaltou portos, avassalou povos, matou e torturou muita gente; e também que desejou a todo o custo ganhar fortuna e estatuto social, por ser filho ilegítimo de baixa nobreza.

Por essa razão, quando, pouco tempo depois da visita do presidente Chissano, as autoridades decidiram recolocar a estátua de Vasco da Gama no pedestal da praça de São Paulo, a surpresa foi total. O que é que lhes passou pela cabeça? Como é que a FRELIMO, presumivelmente tão hostil aos símbolos da ocupação colonial, suportava tal provocação? O que é que poderia explicar a sublimação do homem a quem se devem os primórdios da ocupação colonial portuguesa e a transformação da ilha numa gigantesca plataforma comercial destinada ao tráfico de escravos em grande escala? As perguntas sempre me intrigaram, mas, numa rara conversa com xehe Abudo Amur, obtive uma parte importante da resposta.

Abudo Amur era, à época, o mais respeitado líder religioso da Ilha de Moçambique. Para isso muito contribuía o facto de ser filho do venerável Amur bin Gimba, natural das Comores, fundador da primeira confraria de origem sunita da ilha. Abudo Amur (ou “Gimba”, como era mais conhecido) herdou os pergaminhos do pai e desenvolveu a humildade dos homens grandes: “Chamo-me Abudo Amur Rahamane. Abudo significa escravo. Mas agora escravo de quem? De Rahamane, Deus”. Acaso eu não compreendesse a importância simbólica do seu apelido, o xehe explicava-me: “Não pode ser só Abudo, Abudo é um contínuo. De onde? De onde ele trabalha. Tem de ser um contínuo do Conselho Executivo, ou da Associação dos Amigos da Ilha”.

Na juventude de Abudo Amur ainda havia “escravos sem ser de Deus”. Traficavam-se clandestinamente e eram levados para São Tomé e Príncipe onde faziam trabalho pesado. Mas, explicou-me, era já o declínio de uma época de tráfico de escravos em grande escala, que nos séculos XVIII e XIX tinha dado azo a muitas disputas entre mercadores portugueses, franceses, brasileiros e afro-asiáticos ao longo dos principais portos do litoral norte de Moçambique. Os negreiros, aliados aos chefes macuas muçulmanos, majojos e ajauas, capturavam e vendiam contingentes significativos de escravos, que iam buscar até o lago Niassa e com eles desciam até ao litoral, na esteira das caravanas de marfim, acabando finalmente por exportá-los para o Brasil. Estima-se que, apenas entre 1825 e 1830, foram vendidos no Rio de Janeiro 25 mil escravos oriundos da Ilha de Moçambique. O velho Gimba sabia muito bem que o tráfico de escravos fora um negócio em que havia poucos inocentes. Além de esclarecido, era um homem alto e elegante, com as suas balalaicas engomadas e o seu cofió enfiado no cocuruto da cabeça. As cataratas denunciavam-lhe a idade física, mas não o espírito. Não precisava de falar muito para exibir a sua inteligência suave.

Ao longo dos anos seguintes, tive a oportunidade de confirmar e alargar a lição do velho Gimba. Em linguagem académica, diria que coligi vários estudos de caso, em vários países. Quando foram construídos os primeiros entrepostos esclavagistas no litoral do então Reino de Dahomey (hoje Benim), eram os Fon, poderosa tribo local, e não os portugueses, quem capturava os escravos de outras etnias, que os negreiros enviavam depois, em grandes quantidades, para o Brasil e para as Caraíbas. De resto, o maior negreiro de que há memória na Costa do Ouro, não era sequer natural de Portugal, mas sim do Brasil. Francisco Félix de Souza (mais conhecido por Xaxá) nasceu na Bahia, filho de português e de índia, e na idade adulta ocupou-se do forte português de São João Baptista de Ajudá. Ao aliar-se ao Rei de Dahomey, o seu maior fornecedor de escravos (que todos os anos sacrificava umas boas dezenas de prisioneiros de guerra, para honrar os seus antepassados), Xaxá enriqueceu principescamente e recebeu o título de Vice-Rei de Ajudá pela coroa portuguesa. Morreu aos 94 anos, deixando mais de oitenta filhos e, já na sua fase de decadência, dois mil escravos. Paradoxalmente, grande parte dos africanos que conheci veneram os descendentes da família Souza, como se fossem os “Kennedy da África Ocidental”. Na verdade, não surpreende que os Souzas sejam muito numerosos, a ponto de ter encontrado descendentes do Xaxá nos confins do Sahel...

No Gana, surpreendeu-me poder encontrar fortes construídos pelos suecos e, mais tarde, pelos dinamarqueses ao longo de toda a Costa do Ouro, em apoio ao comércio de escravos em grande escala, mais ainda do que a imponente feitoria de São Jorge da Mina. Afinal, aqueles que tantas vezes apontam o pecado original do império português, como inibidor de uma discussão objetiva e imparcial das modernas políticas de desenvolvimento desses países, também tiverem a sua quota-parte de responsabilidade no tráfico transatlântico.

No Togo, visitei Agbofrafo, onde John Henry Wood, um traficante de escravos escocês, construiu uma casa em estilo afro-brasileiro, suficientemente distante da orla marítima para que não pudesse ser vista pelas autoridades, numa altura em que o tráfico de escravos era oficialmente proibido (e policiado) pela Inglaterra. Wood escondia centenas de escravos em condições deploráveis, num vão com menos de um metro de altura, localizado sob o estrado de madeira da sala principal, ao qual ainda hoje se pode aceder através de um alçapão.

Na Gâmbia, explorei a minúscula ilha de Santo André, batizada por Luís de Cadamosto, navegador veneziano ao serviço da coroa portuguesa, em honra do oficial homónimo falecido durante a célebre expedição de exploração do rio Gâmbia, e que ali foi enterrado há 580 anos. A ilha (hoje St James Island) tornou-se depois num pequeno entreposto dos traficantes de escravos britânicos, que para aqui os traziam, com o objetivo de os enfraquecer com um jejum forçado de duas semanas, antes de serem levados para Gorée, no Senegal, e daí para as Américas. Quanto mais fracos, menos capazes seriam de se rebelar...

Em Gorée, reencontrei uma irmã gémea da Ilha de Moçambique. Praticamente do mesmo tamanho, igualmente dividida entre uma cidade de pedra e uma cidade de adobe (ainda que ali seja uma elevação e não uma depressão). Também ela património da humanidade, elevada a must see do turismo cultural africano, Gorée é basicamente uma ilha-postal com uma interessante arquitetura colonial, mas em que uma morna amnésia parece adoçar os traços mais grossos do seu passado escravocrata. Tristemente, foram os próprios senegaleses (com o presidente Senghor à cabeça) que decidiram promover a imagem de Gorée como lugar central na história do tráfico transatlântico, com o objetivo de a vender como atração turística (o que efetivamente lograram fazer). A verdade é que, de um total de 12 milhões de escravos transportados da África para as Américas, apenas 500.000 terão embarcado desde Gorée...

A minha caderneta de cromos poderia continuar – e continua. Mas não necessariamente com estórias do passado longínquo, ou estórias com os do costume. Infelizmente, vi muito registos de ódio e racismo entre os próprios africanos – ou, para ser mais rigoroso, entre os nascidos no continente africano (para os etíopes, somalis e eritreus, africanos são os negros de origem bantu – eles são povos hamíticos, logo não são africanos).

Inevitavelmente, a minha memória mais difícil prende-se com o Ruanda. É impossível ficar indiferente ao genocídio de 800 mil pessoas (entre tutsis e alguns hutus moderados). Uma ação organizada ao milímetro e executada em três meses, às mãos das milícias radicais hutu, com especial destaque para os “interahamwe” (“aqueles que atacam juntos”). Mas também às mãos dos próprios vizinhos hutu. Ou dos próprios cônjuges, forçados a perpetrar os crimes, por serem de etnia diferente. Ou às mãos de colegas de escola, tão crianças como eles. Com catanas, paus e machados, distribuídos diligentemente pelo próprio governo. Em Kigali, visitei o Memorial do Genocídio, onde uma laje de cimento, dividida em secções, esconde uma vala comum, onde jazem 250 mil corpos, 30% da população tutsi, à data do genocídio. Foi-me impossível digerir os números de forma racional. Julgo ter tido uma experiência semelhante àquela de quem visita Auschwitz-Birkenau. Levei um murro no estômago e fiquei sem palavras.

Mas a experiência que mais me impressionou foi a visita à Igreja de Nyamata, na região de Bugesera (onde, à data do genocídio, viviam predominantemente tutsis). Assim que o genocídio começou, milhares de tutsis correram para a Igreja católica de Nyamata, na esperança de aí não serem atacados. Puseram um ferrolho na porta de ferro, trancaram-se lá dentro e rezaram. Rezaram muito, foram forçados a jejuar, e aguardaram a misericórdia de Deus. Os hutu, mesmo aos milhares, não conseguiram abrir a porta da Igreja. Tiveram de chamar os “interahamwe”, que só apareceram uma semana depois. Com uma granada, rebentaram o ferrolho e parte do portão, e entraram na Igreja, onde encontraram uma horda de gente faminta, demasiado fraca para oferecer qualquer resistência. O que se seguiu foi uma selvajaria indescritível. Com revólveres, machados, facas, paus e catanas, esquartejaram todos os fiéis que encontravam no interior da Igreja. Fizeram-no com requinte e compassadamente. Liquidaram um a seguir ao outro. Homens, mulheres, crianças, idosos – afinal não passavam todos de “inyenzi” (baratas). Dez mil tutsis morreram naquela manhã. O cenário foi tão deplorável e tanta gente morreu, que os cadáveres apodreceram antes que pudessem ser retirados. Mas as roupas e os pertences ficaram. Até hoje. Ficaram exatamente como se apresentavam naquela manhã. Ficaram no mesmo lugar onde se encontravam os donos, a recordar a sua memória. Ficaram como fantasmas alinhados para assistir a uma missa eterna.

Com o passar dos anos, compreendi, enfim, que embora o tráfico transatlântico de escravos tenha sido uma mancha horrível na história da humanidade, não foi apenas a obra dos europeus. Compreendi que muitos daqueles que mais julgam o pecado original da nossa expansão marítima, também acabaram por participar diretamente no comércio de escravos. Compreendi que os africanos também têm uma relação dúplice com a história, ora criticando, ora tolerando, ora mesmo admirando algumas das figuras que ficaram associadas ao tráfico transatlântico. Compreendi que o escravismo pode ser vendido como um poderoso instrumento de atração turística. E compreendi também que o ódio e o racismo não são filhos únicos do escravismo, podendo florescer mesmo onde ele não existe.

Mas apenas quando tomei conhecimento da estória pessoal da minha amiga Alima*, consegui ver o programa com todas as suas cores. Alima, natural da Ilha de Moçambique, foi uma dessas jovens mulheres que, logo a seguir à independência, foi levada à força para um “centro de reeducação”. Acusadas de prostituição, muitas dessas mulheres eram apenas mães solteiras, ou mulheres indocumentadas, ou simplesmente vestiam-se de maneira diferente, pintavam-se e usavam batom. No auge da revolução, a FRELIMO seguia à risca cartilha marxista e tinha a convicção que, através da disciplina e dos trabalhos forçados, essas mulheres se regenerariam e transformariam na "Mulher Nova", livres dos vícios burgueses do capitalismo e da mancha do colonialismo. Os centros de reeducação foram a versão moçambicana dos campos da morte do Camboja e dos gulags soviéticos, e traduziram-se em milhares de mortes e desaparecimentos. Quem para lá fosse enviado, não beneficiava de qualquer proteção legal e estava à mercê dos funcionários do SNASP, o serviço paramilitar e de inteligência do governo de Moçambique. A permanência nos centros funcionava como no tempo colonial, na base do chibalo, ou seja, na base da semiescravidão, da bofetada e da ameaça constante de alguns comandantes cruéis. Alguns dizem mesmo que era pior que chibalo, pois não sabiam sequer quem era o “patrão”. Eram verdadeiros “escravos sem dono”.

A Alima também não tinha “patrão” nem “dono”. Sempre com o coração ao pé da boca, era apaixonada e exuberante. Estava claramente fora do seu lugar e à frente do seu tempo, pensava pela sua cabeça e tinha sede de mundo. Um dia, em 1977, quando se passeava pelas ruas do Maputo, de regresso a casa, Alima foi detida pelas autoridades. Como em tantos outros casos, o motivo da detenção era bastante prosaico: a Alima “dava demasiado nas vistas”, “usava anéis” e “unhas de esmalte”. A acusação estava feita e não admitia defesa, nem recurso. Ponto-final-parágrafo. Embora sabendo que esses “excessos” eram expressamente proibidos, Alima pôs-se a jeito e, como consequência do seu atrevimento, acabou por ser enviada para o centro de reeducação de Lichinga, onde permaneceu três anos, privada de qualquer contacto com o exterior. À semelhança de tantas outras mulheres, foi sujeita a trabalhos forçados e a sevícias enquanto lá esteve, e que só por vergonha e respeito francamente não consigo aqui reproduzir. Não consta que se tenha regenerado, nem transformado numa “Mulher Nova”. Imagino mesmo que a experiência no centro só tenha reforçado os traços da “Mulher Original” que sempre fora...

Como se não bastasse, em 1981, e já em liberdade, o Governo decidiu retirar-lhe a nacionalidade moçambicana. Sem hipóteses de permanecer no seu país, Alima pegou na sua filha (nascida no campo, poucos meses depois de Alima lá chegar), saiu do país como apátrida e pediu asilo no Brasil, que lhe foi prontamente atribuído pela Polícia Federal. No Brasil, Alima fez contas com o passado: do quase-nada, arrumou todos os seus demónios num armário e tornou-se numa empreendedora bem-sucedida. Na novilíngua cor-de-rosa das revistas de negócios, dir-se-ia ter tornado numa “mulher de sucesso”. Aos seus olhos, porém, e apesar de ter apanhado o elevador social tão bem e tão depressa, o Brasil era apenas um lugar entre dois parênteses... E foi assim que, um dia, dezassete anos depois de ter saído de Moçambique, e já perto dos quarenta, Alima resolveu regressar à ilha. Não para ajustar contas com o país, que a Alima não era pessoa dessas coisas, mas sim por causa um ilhéu simpático, de conversa muito fácil e olhos expressivos, a sua grande paixão da juventude. Foi nessa época de torna-viagem que a conheci.

Ao longo destes vinte cinco anos de explorações africanas, aprendi que a identidade de um país é feita de muitas estórias. É como um processo contínuo, um quadro inacabado, um enorme lego em construção. No caso de Moçambique, a identidade nacional construiu-se, até ao período pós-independência, a partir de um discurso de exaltação das virtudes culturais dos povos explorados, por oposição aos vícios morais da ocupação colonial. Sempre houve muito de negritude neste discurso, muito de Césaire, muito de Senghor, e muito de Gramsci também... na verdade, esta posição sempre transmitiu uma visão unívoca e parcial da relação como o povo colonizador, uma ode gloriosa aos valores culturais dos povos negros, a ponto de se tornar paradoxalmente racista, como os próprios autores do movimento viriam a reconhecer.

Do mesmo modo, é-me difícil partilhar a fé que Nelson Mandela tinha na filosofia ubuntu, supostamente definidora de um modo de pensar comum africano, alicerçado na máxima zulu de que “uma pessoa é uma pessoa através das outras pessoas”. De fato, como é possível defender esta suposta consciência de pertença do indivíduo à comunidade, alegadamente geradora de solidariedade incondicional e respeito pela vontade coletiva, perante um genocídio como o do Ruanda, a guerra civil do Sudão ou o tribalismo sanguinário na Somália? Ou, perante o colaboracionismo de alguns povos africanos na escravidão e tráfico dos seus irmãos? Ou ainda perante a prisão de uma jovem como a Alima, votada aos trabalhos forçados e ao ostracismo na flor da idade?

A memória de um país é uma pele cheia de cicatrizes que se trata no divã do psicanalista. Não é real, carece de objetividade, e apenas pode ser representada simbolicamente. É o espelho da forma como lidamos com a história, mas não é, ela própria, a história do país.

A grande virtude dos africanos é que foram forçados a gerir os seus traumas muito mais depressa do que as nações colonizadoras. Alguns aprenderam a lidar com os seus fantasmas, outros nem por isso, outros ainda encontraram formas criativas de gerir a sua memória, exorcizando os seus medos. Em geral, os africanos que conheço são muito resilientes. Testemunho essa resiliência, quase todos os dias, num grupo Whatsapp de que faço parte, juntamente com outras quarenta pessoas, provindas dos quinze Estados-membros da CEDEAO. São todos diretores e ex-comissários desta organização regional e todos meus ex-alunos. Eu sou o único branco – embora eles, carinhosa e sabiamente, me chamem de berbere. Tenho o raro privilégio de poder ler as longas conversas e diatribes entre eles, a forma como se referem a nós, os brancos, sem filtros nem salamaleques. Mas sobretudo a forma apaixonada como discutem o futuro da sua África. Às vezes também participo nas conversas, embora prefira assumir um papel de observador-participante, antropologicamente neutro.

Recentemente, dei os parabéns aos muitos nigerianos presentes no fórum pela eleição de Ngozi Okonjo-Iweala para a presidência da Organização Mundial do Comércio, embora lamentando o facto de a notícia dada pela CNN – “uma mulher negra vai ser a líder da organização cimeira do comércio internacional pela primeira vez” – ter realçado a cor da pele e não a sua competência. Muazu Umaru, Diretor da GIABA, uma poderosa agência que há anos se dedica a combater a lavagem de dinheiro nos países da região, replicou-me imediatamente: “Factos são factos: primeira mulher, primeira africana, primeira negra... o problema não são os factos, mas o preconceito”. A sua única preocupação residia nas expetativas geradas em torno da sua eleição, sendo fundamental que ela exceda as expetativas, para calar de vez a miopia generalizada. Muazu representa a África nova que tenho tido o prazer de conhecer: a África que segura no destino com as próprias suas mãos, que assume orgulhosamente as suas conquistas, que responsabiliza os seus líderes pelo destino das suas nações, que não culpabiliza os seus fracassos num discurso miserabilista e profundamente datado.

Testemunhei a mesma resiliência e plasticidade dos africanos, noutros moldes e com outras estórias, na Libéria, na República Centro-Africana, na Eritreia, mas também em Moçambique. Quando a estatua equestre que homenageava Mouzinho de Albuquerque (o herói português que capturou Gungunhana), derrubada em 1975, foi trasladada para o Fortaleza de Maputo, poucos imaginariam o deleite que ela representaria para os recém-casados, que a passaram a utilizar como plano de fundo para as suas fotografias de casamento. Já a estatua que representava Salazar, derrubada em 1974 e que até então se encontrava no centro do Maputo, foi recolocada na Biblioteca Nacional de Moçambique. O velho ditador foi colocado de frente para a parede, como que estando de castigo, a forma encontrada para ilustrar, com suprema ironia, o sentimento generalizado dos moçambicanos sobre o seu passado colonial. Como quem pega um touro de cernelha, não eliminaram a estátua, nem a vandalizaram, apenas mudaram de perspetiva...

No caso de Vasco da Gama, o navegador foi recolocado na mesmíssima posição em que se encontrava ao tempo colonial, virado a poente, apreciando o vai vem silencioso das dhows ao largo do canal de Moçambique. Talvez por muitos reconhecerem que o artista esculpiu a estátua de Vasco da Gama com costas muito largas, mas não tanto que possam ser-lhe assacadas todas as culpas da história desse lugar complexo, onde vítimas e algozes não escolheram religião, nem raça, nem género, nem época.

O Joaquim não chegou a ver o meu amigo Vasco imortalizado por mais quinhentos anos. Faleceu prematuramente, vítima de cólera, no hospital central da Ilha, que não encontrou meios para o salvar. Quando me deram a notícia, encontrava-me a caminho de Évora, e tive de parar o carro. Chorei a bom chorar. Destilei as emoções agarradas à pele desse tempo feliz na sua companhia alegre. Sem o saber, dei-me conta que lhe erigira uma enorme estátua de sal no meu coração. Continuo a rever a sua graça por essa África fora, celebrando a sua memória. Na verdade, mais de vinte anos depois da minha aventura no Índico, continuo a acreditar que é para os Joaquins da OIKOS que devemos todos trabalhar. Nós e os Joaquins Chissanos. Cientes das nossas responsabilidades partilhadas, mas sem complexos, nem memórias retorcidas.

(Carlos Cardoso com o filho, fotografia de Ricardo Rangel)

Parece incrível, como o tempo se esfuma ... Hoje, 22.11.2020, passam vinte anos desde o assassinato do jornalista moçambicano Carlos Cardoso.  O qual foi um momento imensamente comovente e de significado crucial no processo nacional moçambicano. Há 13 anos, em 22.11.2007, deixei no ma-schamba um transcrição de excerto do elogio fúnebre que Mia Couto lhe fez, um texto de enorme grandeza e demonstrando então uma extraordinária coragem moral e física, em momento tão crispado e angustiante. (Esse discurso está publicado no seu livro "Pensatempos"). Palavras que se mantêm actuais. 

Há já oito anos surpreendi-me com a "naturalização" do seu assassinato. Foi quando descobri que neste Facebook havia milhares de "amigos" e de "seguidores" - entre os quais imensas das minhas ligações-FB e até conhecidos e amigos meus - de um dos seus consabidos vis assassinos, então numa prisão de Maputo, na qual tinha a liberdade de, através das redes sociais, perorar comentários políticos sobre o país e alardear a sua inocência, assim tornado um verdadeiro "influencer" (como então ainda não se dizia). Irei-me. E botei este postal, a minha memória de Cardoso.

Hoje releio-lhe o livro de poemas "Directo ao Assunto" de 1985 (Maputo, Cadernos Tempo). E recupero-lhe o o poema "Ruth First", escrito em Agosto de 1982, após o assassinato em Maputo da investigadora e política, que 20 antes do de Cardoso também tanto comoveu o país. Pois julgo-o bem significativo. Talvez utópico ... Mas decerto que aplicável a esta data: "Isto dos mortos não falarem / não sei. / É que de certos mortos / costumam nascer embondeiros / de raiva / no capim da hesitação".

Esta releitura da sua poesia não me implica avaliar Cardoso como poeta, que para isso não tenho saberes. Mas o que retiro do livro - para além da memória de um homem que tão significante foi na sociedade moçambicana, pelo que viveu e dada a forma como morreu - é que neste pequeno livro, cujo prefácio de autor consiste na depois celebrizada frase "No ofício da verdade é proibido pôr algemas nas palavras", se encontra uma pequena história da I República do país. Desde os iniciais poemas (em inglês e bilingues, também) ainda de 1973, feitos em JHB, demonstrando revolta e anseios pela situação colonial de toda a região, até curtos poemas ainda dos anos 70s bem críticos do devir nacional, em registo de verdadeiros alertas - e isso anos antes do desassombrado e depois mítico "Tanjarinas de Inhambane" de Craveirinha. Em 2005 deixei no blog ma-schamba uma brevíssima selecção desses poemas, que mesmo tão pequena julguei demonstrar a irrequietude de Cardoso. Reproduzo-a aqui: